Estes termos regulam o acesso e uso do site sylmorivantea.com. Ao aceder, aceita as condições abaixo estabelecidas, que visam proteger utilizadores e prestadores de serviço.

Atualizado em março de 2026

Aceitação dos termos

Para utilizar os serviços, é imprescindível ler e concordar com todos os termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, comunicando mudanças relevantes no site.

Definições

As definições abaixo visam esclarecer alguns conceitos usados neste documento.

• Utilizador: qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize funcionalidades do site sylmorivantea.com.
• Serviço: ações e relatórios de avaliação competitiva disponibilizados por nossa equipa.
• Conteúdo: todo material informativo, texto, gráficos ou imagens presentes no site.
• Dados pessoais: informações que podem identificar o utilizador, tratadas segundo a política vigente.

Utilização do serviço

O serviço destina-se a empresas, profissionais e organizações que buscam apoio informacional sobre o ambiente competitivo. Uso pessoal para fins indevidos é proibido.

Elegibilidade

Apenas maiores de 18 anos ou pessoas com autorização podem utilizar o serviço. Não nos responsabilizamos por cadastros feitos por menores de idade.

Respeite as idades mínimas exigidas.

Responsabilidade do utilizador

O utilizador deve agir de boa-fé e respeitar as regras do site para garantir a segurança de todos.

• Fornecer apenas informações verdadeiras durante o contacto e utilização.
• Não partilhar dados de acesso ou equivalentes a terceiros.
• Usar os conteúdos para fins lícitos e no contexto profissional apresentado.
• Respeitar eventuais avisos legais, disclaimers e indicações de proteção.

Usos proibidos

É vedada qualquer tentativa de explorar ou prejudicar o site ou utilizadores por meio ilícito.

• Acesso não autorizado a áreas restritas do sistema.
• Utilização de informações para concorrência desleal.
• Envio de mensagens não solicitadas ou conteúdo indevido.
• Manipulação de relatórios e dados para fins alheios ao serviço.
• Qualquer tentativa de violar privacidade e segurança dos demais utilizadores.

Propriedade intelectual do conteúdo

Todo o conteúdo do site está protegido por direitos autorais, não podendo ser copiado ou reproduzido sem autorização expressa. O uso indevido sujeita o infrator às penalidades legais.

Conteúdo do utilizador

Ao submeter informações, o utilizador concorda que estas podem ser tratadas conforme descrito na política de privacidade, sem direito a remuneração.

Privacidade e proteção de dados

A proteção dos seus dados está assegurada segundo a legislação vigente e a política de privacidade disponível. Para mais detalhes, consulte nossa política de privacidade. Saiba mais sobre privacidade

Aviso legal e limitações de responsabilidade

O site, suas informações e relatórios são fornecidos sem garantias de resposta, devendo ser interpretados como apoio à tomada de decisão.

Limitações de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes do uso, interpretação ou aplicação dos diagnósticos e dados divulgados no site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar o site e os responsáveis de quaisquer reclamações advindas do uso indevido das informações disponibilizadas.

Resolução de conflitos e foro

Controvérsias serão resolvidas preferencialmente em âmbito extrajudicial, com mediação ou arbitragem conforme viabilidade.

Legislação aplicável e foro

Este termo é regido pelas leis portuguesas. Eventuais questões judiciais serão tratadas na comarca do Porto.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender acesso em caso de violação dos termos, sem necessidade de aviso prévio.

Alterações

Podemos modificar estes termos para refletir mudanças legais ou de funcionamento do site. Recomenda-se revisões periódicas.

Separabilidade

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais se mantêm em vigor.

Acordo integral

Os presentes termos constituem acordo completo entre as partes, substituindo documentos anteriores.

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Para esclarecimentos adicionais, consulte nossos canais de atendimento.